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ADVOGADOS
FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES
SÓCIO-FUNDADOR

Sócio-fundador do escritório, é advogado, graduado em direito pela UCAM, pós graduado em direito tributário pela PUC - São Paulo /IBET, pós graduado em direito processual civil pela UCAM, mestre em direito (Estado, constituição e cidadania) pela UGF e doutorando em Direito Público pela UNESA.


Fábio tem experiência como professor de pós- graduação e de graduação em Direito Tributário e como coordenador de MBA em Gestão Tributária. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2013/2015. Foi conselheiro efetivo da OAB/RJ no triênio 2013/2015, tendo sido reeleito para o período de 2016/2018 e 2019/2021. Presidiu a Comissão Especial de Justiça Federal, além de ser membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários. Fábio foi coordenador-geral das Comissões Temáticas da OAB/RJ no triênio de 2013/2015, reeleito para o triênio 2016/2018 e 2019/2021 e Procurador-Geral da OAB/RJ no triênio de 2016/2018.


Atualmente é Diretor da OAB/RJ exercendo a  função de Secretário Geral Adjunto pelo triênio de 2019/2022, além de ser diretor do Departamento de Apoio às Subseções do Estado e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios do Conselho Federal da OAB.

JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO
SÓCIO

Advogado, graduado em Direito pela UERJ. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.

Formação executiva em Política Tributária e Regulação pela Harvard Kennedy School e em Regulação pela London School of Economics.

Procurador do Estado do Rio de Janeiro des­de 2010. Atua como Procurador-Assistente da Procuradoria Tributária e como Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado.

Autor do livro "Ativismo Judicial no Sistema Tri­butário Nacional", publicado pela editora Lumen Juris em 2018. Graduado em Direito pela UERJ, é mestre em Finanças Públicas, Tributação e De­senvolvimento pela UERJ, possuindo certifica­do no Curso de Política Tributária (Comparitive Tax Policy and Administration), oferecido pela Harvard Kennedy School. Além disso, possui formação executiva em Regulação pela London School of Economics.

João Paulo é professor em programas de pós-­graduação em Direito, palestrante em diversos seminários, além de ser autor de artigos publi­cados em periódicos científicos. Foi membro da banca do Exame Nacional da 0AB/RJ e da banca do exame para ingresso nos programas de Residência Jurídica e de Estágio da PGE/RJ. Atualmente, é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da 0AB/RJ.
 

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