ADVOGADOS
FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES
SÓCIO-FUNDADOR
Sócio-fundador do escritório, é advogado, graduado em direito pela UCAM, pós graduado em direito tributário pela PUC - São Paulo /IBET, pós graduado em direito processual civil pela UCAM, mestre em direito (Estado, constituição e cidadania) pela UGF e doutorando em Direito Público pela UNESA.
Fábio tem experiência como professor de pós- graduação e de graduação em Direito Tributário e como coordenador de MBA em Gestão Tributária. Integrou, como membro efetivo, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2013/2015. Foi conselheiro efetivo da OAB/RJ no triênio 2013/2015, tendo sido reeleito para o período de 2016/2018 e 2019/2021. Presidiu a Comissão Especial de Justiça Federal, além de ser membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários. Fábio foi coordenador-geral das Comissões Temáticas da OAB/RJ no triênio de 2013/2015, reeleito para o triênio 2016/2018 e 2019/2021 e Procurador-Geral da OAB/RJ no triênio de 2016/2018.
Atualmente é Diretor da OAB/RJ exercendo a função de Secretário Geral Adjunto pelo triênio de 2019/2022, além de ser diretor do Departamento de Apoio às Subseções do Estado e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Municípios do Conselho Federal da OAB.
JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO
SÓCIO
Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2010. Atua como Procurador-Assistente da Procuradoria Tributária e como Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado.
Autor do livro “Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional”, publicado pela editora Lumen Juris em 2018. Graduado em Direito pela UERJ, é mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, possuindo certificado no Curso de Política Tributária (Comparitive Tax Policy and Administration), oferecido pela Harvard Kennedy School.
João Paulo é professor em programas de pós-graduação em Direito, palestrante em diversos seminários, além de ser autor de artigos publicados em periódicos científicos. Foi membro da banca do Exame Nacional da OAB/RJ e da banca do exame para ingresso nos programas de Residência Jurídica e de Estágio da PGE/RJ. Atualmente, é membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RJ.